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Alexandre Do Prado Ferreira de Oliveira

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Alexandre Do Prado Ferreira de Oliveira

Artigo · há 10 meses

Efetividade, Segurança Jurídica e Flexibilização Procedimental no Processo Civil

O processo civil contemporâneo encontra-se marcado por uma tensão permanente entre dois valores fundamentais: efetividade e segurança jurídica. Ambos se apresentam como direitos fundamentais do...

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Alexandre Do Prado Ferreira de Oliveira

Artigo · há 11 meses

A construção do sistema de precedentes vinculantes no CPC/2015 e sua deturpação na prática jurisprudencial.

A promulgação do Código de Processo Civil de 2015 representou um marco na transição paradigmática do processo civil brasileiro, consolidando a adoção formal de um sistema de precedentes vinculantes....

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Alexandre Do Prado Ferreira de Oliveira

Artigo · há 11 meses

Recursos Cíveis Ordinários: Fundamentos, Espécies e Dinâmica Processual no CPC/2015

O sistema recursal civil brasileiro é regido por princípios constitucionais e processuais que asseguram às partes o direito ao reexame das decisões judiciais, em consonância com a garantia do devido...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 21%

Direito do Consumidor, 21%

Direito Administrativo, 21%

Direito Civil, 21%

Direito do Trabalho, 13%

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